O PCB (Bifenilas Policloradas) é um composto orgânico clorado sintético amplamente utilizado no passado, principalmente em transformadores, devido às suas características excepcionais de incombustibilidade e alta resistência química. No entanto, a persistência dessa substância no ambiente, juntamente com seus efeitos prejudiciais à saúde humana, tornou sua eliminação um dos maiores desafios ambientais e regulatórios do Brasil.
Impactos Ambientais e à Saúde Humana
Embora tenha sido uma solução técnica eficaz por décadas, o PCB apresenta sérios riscos ambientais e à saúde humana, tornando sua eliminação uma prioridade urgente:
- Bioacumulação e Persistência no Ambiente: O PCB não se biodegrada naturalmente, permanecendo no ambiente por décadas, acumulando-se em organismos vivos e passando ao longo das cadeias alimentares. Isso ameaça a biodiversidade, afetando ecossistemas e a fauna e flora.
- Contaminação de Ecossistemas e Fontes de Água: Quando liberado no solo ou em corpos d’água, o PCB contamina essas áreas, afetando a qualidade da água e prejudicando os ecossistemas locais.
- Impactos à Saúde Humana: A exposição prolongada ao PCB tem sido associada a uma série de problemas de saúde, incluindo distúrbios hormonais, aumento do risco de câncer e danos ao sistema imunológico. O PCB presente em alimentos contaminados ou ambientes de trabalho inadequados representa um risco significativo à saúde pública.
A Legislação e o Marco Regulatório: Compromisso com a Eliminação até 2028
Em resposta a esses desafios, o Brasil estabeleceu um marco regulatório rigoroso para eliminar os PCBs de forma controlada e segura, visando proteger a saúde humana e o meio ambiente. A Lei 14.250/2021, promulgada em 2021, exige a eliminação completa dos PCBs até 2028. Além disso, a Portaria Interministerial MMA/MME Nº 107, publicada em 2022, detalha os procedimentos para o inventário e a gestão dos transformadores e equipamentos contaminados.
As empresas que operam com equipamentos elétricos que utilizam óleo mineral contaminado com PCB devem:
- Realizar um inventário detalhado para identificar os níveis de PCB no óleo isolante.
- Classificar os transformadores e equipamentos de acordo com o teor de PCB:
- Abaixo de 50 mg/kg: Óleos podem ser reutilizados ou descartados conforme licenciamento ambiental.
- Entre 50 e 500 mg/kg: Equipamentos devem ser classificados como contaminados e descartados conforme o Manual de Gestão de PCB.
- Acima de 500 mg/kg: Equipamentos devem ser retirados de uso e destinados adequadamente.
Além disso, é necessário que as empresas publiquem um relatório completo no SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos), detalhando os transformadores e os planos de destinação.
Como a Liquitec Pode Ajudar: Soluções Integradas para Conformidade e Sustentabilidade
A Liquitec se orgulha de ser uma parceira estratégica para empresas que buscam não apenas atender às exigências legais, mas também contribuir para a proteção do meio ambiente. Oferecemos soluções completas e personalizadas para a gestão de PCBs, que incluem:
- Análise de Óleo: Realizamos a coleta e análise de amostras de óleo isolante para determinar o teor de PCB, utilizando métodos certificados como a NBR 13882.
- Inventário Detalhado: Elaboramos o inventário completo dos transformadores, classificando-os como contaminados ou não contaminados de acordo com a legislação vigente.
- Relatório para o SINIR: Fornecemos um relatório detalhado com todas as informações necessárias para o registro no SINIR, incluindo a quantidade de transformadores, volume de óleo e destino dos resíduos.
Nossa abordagem não apenas garante que sua empresa esteja em conformidade com a legislação, mas também minimiza os impactos ambientais e promove práticas responsáveis de gestão de resíduos. Com a Liquitec, sua empresa pode eliminar os PCBs de maneira segura, eficiente e sustentável.
Por Que Escolher a Liquitec?
Ao trabalhar com a Liquitec, você está escolhendo um parceiro comprometido com a sustentabilidade e a segurança ambiental. Nossa equipe especializada oferece consultoria técnica e suporte contínuo, garantindo que sua empresa cumpra as exigências legais e, ao mesmo tempo, atue de forma responsável em relação ao meio ambiente.
